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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.
Multa. Incidência.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 14:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:20
Funcionárias são condenadas pela venda de bolo com data vencida
Três funcionárias de um supermercado foram condenadas à pena de dois anos de detenção por terem posto a venda bolos impróprios para consumo com etiqueta de validade sobreposta
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:24
EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida
Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 09:04
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que um agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:16
Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada
um bebê de dois meses que recebeu vacina vencida no posto de saúde
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Apreensão de veículo.
Habilitação vencida. Regularidade. Exigência do pagamento de multas. Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:00
Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 09:15
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:20
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 19:00
Supermercado flagrado com 1 tonelada de carne vencida responderá na justiça
Somente no açougue do estabelecimento, em ação conjunta da Vigilância Sanitária, Polícia Ambiental e Conselho Regional de Medicina Veterinária, foi localizada uma tonelada de carne fora do prazo de consumo
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 09:44
Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança individual. Ordem denegada. Posto de combustível.
Ato de interdição de estabelecimento. Licença ambiental vencida.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 14:49
Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo
Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:45
Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida
Honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:26
Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita
pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:05
Dono de supermercado que expunha produtos com validade vencida é condenado a 2 anos de detenção
?A materialidade delitiva está devidamente comprovada pelo Auto de Vistoria e Apreensão, pelo Auto de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:40
Mantida justa causa de enfermeira que quase aplicou numa criança soro com data de validade vencida
Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida